# BRAVAL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Cávado

## Resumo executivo

A **BRAVAL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.** é uma sociedade anónima de capitais públicos constituída em 9 de outubro de 1996 (Decreto-Lei n.º 117/96, de 6 de agosto). Opera o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do **Baixo Cávado**, servindo 6 municípios da região de Braga, num total aproximado de **304 863 habitantes** e **112 000 toneladas/ano** de resíduos sólidos urbanos numa área de **1 123 km²**.

Sede e instalações principais no **Ecoparque BRAVAL**, na Serra do Carvalho, freguesia de Ferreiros, concelho de Póvoa de Lanhoso.

## Municípios servidos

1. Braga
2. Póvoa de Lanhoso
3. Vieira do Minho
4. Amares
5. Vila Verde
6. Terras de Bouro

Os municípios de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro foram integrados em 1999 pelo Decreto-Lei n.º 471/99, alargando o sistema original (Braga, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho).

## Marcos históricos

- **1996-08-06** — Decreto-Lei n.º 117/96 cria o sistema multimunicipal.
- **1996-10-09** — Constituição da sociedade BRAVAL, S.A.
- **1998-08-14** — Inauguração do aterro sanitário na Serra do Carvalho. Permitiu o encerramento de **11 lixeiras a céu aberto**.
- **1999-11-06** — Decreto-Lei n.º 471/99 alarga o sistema a Amares, Vila Verde e Terras de Bouro.
- **2008** — Lançamento do projeto "Óleo+" para valorização de óleos alimentares usados.
- **2016** — Entrada em funcionamento da Central de Valorização Orgânica com Tratamento Mecânico e Biológico (TMB). Investimento ~22 M€ cofinanciado pelo POA (1.ª fase, 69%) e POVT (2.ª fase, 85%).

## Infraestruturas

### Aterro Sanitário (Serra do Carvalho)
Destino final dos resíduos não valorizáveis. Estrutura impermeabilizada com **2 camadas de telas impermeáveis**, sistema de drenagem de lixiviados, captação de biogás através de tubos perfurados. Desde **2010**, o biogás captado é valorizado em **energia elétrica**.

### Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB)
Em funcionamento desde 2016. Valoriza anualmente **30 000 t de fração orgânica** e **10 000 t de resíduos verdes e castanhos**, retirando a fração reciclável e aproveitando energeticamente o biogás.

### Rede de Ecopontos
Sistema de recolha seletiva nos 6 concelhos, com 4 fileiras principais: papel/cartão (azul), embalagens (amarelo), vidro (verde) e pilhas (pilhão).

### Lixeiras seladas (recuperação ambiental)
- Braga — Padim da Graça
- Vila Verde — Dossãos
- Póvoa de Lanhoso — Calvos
- Vieira do Minho — Anissó
- Amares — Caires
- Terras de Bouro — Valdozende, Moimenta, Covide, Rio Caldo, Vilar da Veiga, Carvalheira

## Serviços ao público

### Recolha de Óleo Alimentar Usado (OAU)
Projeto **Óleo+** desde 2008. Recolha **gratuita** porta-a-porta, mediante marcação pela **linha verde 800 220 639** ou formulário online em /recolha-oleo. Distribui óleões de 5 L (domésticos) e 30 L (estabelecimentos). O OAU recolhido é valorizado e transformado em **biodiesel**.

### Ações de Sensibilização Ambiental
Dirigidas a pré-escolar, 1.º/2.º/3.º ciclos, secundário e seniores, instituições e empresas. Marcação via formulário em /acoes-sensibilizacao.

### Visitas Guiadas ao Ecoparque
Visitas gratuitas mediante marcação com **5 dias úteis** de antecedência. Grupos até **55 visitantes**. Horário: 2.ª a 6.ª feira, 09:00–13:00 e 14:00–17:00.

### Recolha de Pneus Usados
Ponto de recolha autorizado pela Valorpneu desde **2004**. Entrega gratuita mediante marcação e Pedido de Autorização. Destinos dos pneus: Reutilização, Recauchutagem, Reciclagem, Valorização Energética.

### Recolha de Círios e Velas
Ciriões colocados nos cemitérios para recolha seletiva — valoriza cera, plástico e metal. Não colocar flores nem outros resíduos.

### Rede de Recolha REEE
Pontos Electrão em grandes superfícies para entrega de equipamentos elétricos e eletrónicos usados. Locais em Braga: Leroy Merlin, Bragaparque, Retail Center, Nova Arcada, L'Éclerc. Para grandes aparelhos, contactar serviço de recolha de monstros municipal (AGERE ou câmaras).

## Hierarquia europeia de gestão de resíduos (do topo)

1. **Prevenção** — evitar a produção de resíduos
2. **Preparação para reutilização**
3. **Reciclagem**
4. **Outras valorizações** (energética, orgânica)
5. **Eliminação** (deposição em aterro)

## Política dos 3 R's

- **Reduzir** a quantidade de lixo que cada um produz
- **Reutilizar** escolhendo produtos e embalagens utilizáveis várias vezes
- **Reciclar** componentes do lixo, de preferência separando na origem

## Tarifário

Tabela de tarifas de receção de resíduos por código LER:
- LER 13 — Óleos
- LER 15 — Embalagens
- LER 16 — Veículos / Outros
- LER 17 — Construção e demolição
- LER 20 — RSU e equiparados

Tarifas e TGR (Taxa de Gestão de Resíduos) atualizadas em /tarifario.

## Documentação institucional disponível

- Contrato de sociedade e licenças
- Relatórios e Contas (R&C 2024 e anteriores)
- Governo societário
- Sistema de Gestão Integrado
- Regulamento de Receção de Resíduos
- Pedidos de Autorização (Receção de Resíduos 182.H, Pneus Usados 026.L, Deposição de Resíduos 025.H)
- Licença Ambiental

## Contactos

- **Telefone:** +351 253 639 220
- **Linha verde óleo:** 800 220 639
- **E-mail geral:** braval@braval.pt
- **Morada:** Rua do Aterro, 4830-166 Ferreiros, Póvoa de Lanhoso
- **Web:** https://braval.pt

## Códigos LER aceites (extracto)

Lista completa em /tarifario. A BRAVAL recebe resíduos urbanos não perigosos, óleos alimentares usados, pneus em fim de vida (via Valorpneu) e outros fluxos com Pedido de Autorização prévio.